Aposentados e pensionistas do INSS devem conferir regularmente o extrato de pagamento de seus benefícios para identificar possíveis descontos de empréstimos consignados que não reconhecem.
Ao constatar uma cobrança referente a contrato que nunca realizou ou autorizou, é importante buscar providências o quanto antes para evitar a continuidade dos descontos.
Em muitos casos, é possível recorrer ao Poder Judiciário para requerer a suspensão imediata das parcelas, inclusive por meio de pedido de tutela de urgência.
A instituição financeira deverá demonstrar a existência e a regularidade da contratação que deu origem ao empréstimo.
Se ficar comprovado que o beneficiário não contratou o consignado, os descontos podem ser considerados indevidos.
Nesse caso, poderá ser requerida a restituição dos valores retirados do benefício, observadas as circunstâncias de cada situação.
Dependendo da forma como ocorreu a contratação e dos prejuízos causados, também poderá ser discutido o direito à indenização por danos morais.
É importante guardar extratos do INSS, extratos bancários, mensagens, protocolos e demais documentos relacionados ao desconto questionado.
Como o benefício previdenciário normalmente possui natureza alimentar, descontos indevidos podem comprometer diretamente a renda mensal do aposentado ou pensionista.
Identificou um empréstimo consignado que não contratou? Procure orientação jurídica rapidamente para avaliar o caso e adotar as medidas necessárias para proteger seu benefício.