Após o falecimento dos pais, é muito comum que apenas um dos filhos permaneça morando no imóvel da família durante muitos anos, enquanto os demais herdeiros deixam de utilizar ou…
A usucapião é uma forma prevista em lei para aquisição da propriedade de um imóvel por quem exerce a posse durante determinado período e preenche os demais requisitos legais.Entretanto, apenas…
Receber a aposentadoria não significa que o cálculo realizado pelo INSS esteja necessariamente correto. Erros na consideração de vínculos, salários ou períodos de contribuição podem fazer com que o segurado…
O CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais é um dos principais documentos utilizados pelo INSS para verificar os vínculos de trabalho, salários e contribuições do segurado no momento da…
A pensão por morte não é um direito exclusivo de quem era oficialmente casado com a pessoa falecida. O companheiro ou companheira que vivia em união estável também pode ter…
Problemas com viagens aéreas podem causar prejuízos significativos ao passageiro, especialmente quando há cancelamento de voo, atraso prolongado, alteração do itinerário ou dificuldades para obter o reembolso da passagem.Quando ocorre…
Receber a negativa do plano de saúde para um exame, cirurgia, medicamento, internação ou tratamento indicado pelo médico pode causar grande preocupação, especialmente quando o paciente não pode esperar.Nem toda…
Muitas pessoas compram um imóvel por contrato particular, pagam integralmente o preço e passam anos utilizando o bem, mas nunca providenciam a transferência definitiva no Cartório de Registro de Imóveis.O…
Após o falecimento, é comum que um dos herdeiros assuma a administração dos imóveis da família, recebendo aluguéis, pagando impostos e cuidando das despesas de manutenção.O fato de administrar os…
Após o falecimento do proprietário de um imóvel, é comum que apenas um dos herdeiros continue morando no local, enquanto os demais permanecem privados de utilizar o bem.Enquanto não ocorre…