Após o falecimento dos pais, é muito comum que apenas um dos filhos permaneça morando no imóvel da família durante muitos anos, enquanto os demais herdeiros deixam de utilizar ou cuidar do bem.

O que muitas pessoas não sabem é que, em determinadas situações, o herdeiro que permanece no imóvel pode conseguir a propriedade integral por meio de usucapião, inclusive em relação à parte pertencente aos demais herdeiros.

Isso porque a jurisprudência admite a usucapião entre herdeiros quando aquele que permanece no imóvel passa a exercer uma posse exclusiva, contínua, sem oposição e com comportamento de verdadeiro proprietário, durante o prazo exigido pela modalidade de usucapião aplicável.

Mas atenção: simplesmente morar sozinho no imóvel por muitos anos não é suficiente. Após o falecimento, os bens da herança pertencem, em regra, aos herdeiros em conjunto até a partilha, razão pela qual é necessário demonstrar que a posse deixou de ser exercida apenas como herdeiro e passou a ocorrer de forma exclusiva e com intenção de dono.

Algumas circunstâncias podem ser importantes nessa análise, como o herdeiro permanecer sozinho no imóvel durante muitos anos, realizar reformas e melhorias, pagar IPTU e demais despesas, conservar o bem e exercer a posse sem participação ou interferência dos demais sucessores.

Também será necessário verificar se os outros herdeiros contestaram a posse, solicitaram a utilização do imóvel, cobraram aluguel, reivindicaram sua parte ou praticaram algum ato demonstrando oposição à posse exclusiva.

Cada situação deve ser analisada individualmente, pois o prazo necessário e os demais requisitos dependerão da modalidade de usucapião que possa ser aplicada ao caso.

Por outro lado, os demais herdeiros também precisam estar atentos: deixar um imóvel durante muitos anos sob a posse exclusiva de apenas um dos sucessores, sem qualquer providência, pode gerar uma futura discussão sobre usucapião.

Por isso, tanto o herdeiro que ocupa sozinho o imóvel há muitos anos quanto os demais herdeiros que desejam preservar seus direitos devem buscar orientação antes que a situação se prolongue.

Você mora sozinho há muitos anos em um imóvel deixado por seus pais ou outro familiar? Fale com o Aloise Advocacia e agende uma consulta. Podemos analisar o histórico da posse, os documentos e a situação dos demais herdeiros para verificar se existe possibilidade de usucapião.