Descobrir um empréstimo, financiamento, cartão ou outro serviço bancário contratado em seu nome sem autorização pode indicar a ocorrência de fraude e exige providências rápidas.
Essas contratações podem resultar em parcelas descontadas da conta bancária ou do benefício previdenciário e até gerar cobranças e dívidas que o consumidor nunca assumiu.
Ao identificar uma operação que não reconhece, é importante comunicar imediatamente a instituição financeira, solicitar informações sobre a contratação e guardar todos os protocolos e documentos relacionados ao caso.
O banco deve ser capaz de demonstrar como a contratação foi realizada e quais elementos comprovam que foi efetivamente autorizada pelo consumidor.
Nos contratos digitais, podem ser analisados dados como assinatura eletrônica, biometria, gravações, identificação do dispositivo e demais elementos utilizados para validar a operação.
Quando houver suspeita de falsificação de assinatura, também poderá ser necessária a análise da autenticidade do documento apresentado como prova da contratação.
Caso a situação não seja solucionada administrativamente, o consumidor poderá buscar o Poder Judiciário para pedir a declaração de inexistência do contrato ou da dívida e a interrupção das cobranças indevidas.
Os valores indevidamente cobrados ou descontados também poderão ser objeto de pedido de restituição, cuja forma deverá ser analisada de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Dependendo da gravidade da fraude e dos prejuízos causados, também poderá ser discutida a existência de danos morais e o direito à correspondente indenização.
Encontrou um empréstimo ou contratação bancária que não realizou? Procure orientação jurídica rapidamente para impedir novos prejuízos e avaliar as medidas necessárias para proteger seus direitos.