Quem trabalhou exposto a ruído excessivo, produtos químicos, agentes biológicos ou outras condições prejudiciais à saúde pode ter direito ao reconhecimento desse período como atividade especial pelo INSS.
Um dos principais documentos para comprovar essa exposição é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), fornecido pela empresa com informações sobre as atividades exercidas e os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho.
O reconhecimento da atividade especial pode ser decisivo para quem está buscando a concessão da aposentadoria especial ou a melhor forma de aproveitar os períodos trabalhados em condições prejudiciais à saúde.
Para períodos trabalhados até 13 de novembro de 2019, o tempo especial, quando preenchidos os requisitos legais, pode inclusive ser convertido em tempo comum, aumentando o tempo de contribuição considerado para determinadas aposentadorias.
Por isso, trabalhadores de hospitais, indústrias, fábricas, oficinas, empresas de transporte, postos de combustíveis e diversas outras atividades devem verificar cuidadosamente seu histórico profissional.
É importante destacar que não basta apenas possuir o PPP: o documento precisa ser analisado para verificar se contém as informações necessárias e se demonstra adequadamente a exposição aos agentes nocivos.
Erros, informações incompletas ou ausência de dados técnicos no PPP podem fazer com que o INSS deixe de reconhecer um período que poderia ser considerado especial.
Caso a empresa tenha encerrado suas atividades ou se recuse a fornecer ou corrigir o documento, também é possível avaliar outras formas de comprovação do trabalho exercido em condições especiais.
Uma análise previdenciária antes do pedido de aposentadoria pode identificar períodos especiais que não aparecem automaticamente no cálculo realizado pelo INSS.
Trabalhou durante anos exposto a condições prejudiciais à saúde? Procure orientação jurídica para analisar seu PPP e verificar se esses períodos podem contribuir para a concessão da sua aposentadoria.